Termos de Utilização

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1. Uso da plataforma

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação aplicável.

• Não utilizar a plataforma para fins ilegais
• Não tentar aceder a contas de outros utilizadores
• Não copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização

2. Conta do utilizador

Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.

3. Conteúdos e propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma, incluindo cursos, textos, imagens e recursos, são propriedade da GRAPHCODE ou licenciados para uso exclusivo na plataforma.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

4. Progresso e certificação

A plataforma poderá disponibilizar acompanhamento de progresso e certificados de conclusão. Estes certificados têm caráter informativo e não substituem certificações oficiais.

5. Limitação de responsabilidade

A GRAPHCODE não garante que a plataforma esteja sempre disponível ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por interrupções, falhas técnicas ou perdas de dados.

6. Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação.

7. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes termos, pode contactar-nos:

📧 suporte@graphcode.pt